27
Jul 11

O Brasil e o futuro

O escritor português valter hugo mãe, assim em minúsculas como ele gosta de escrever, apresentou recentemente na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) um belo texto sobre a sua relação com o Brasil (ver carta lida aqui).

Nesse texto, e a propósito das 'novelas', o autor descreve os brasileiros que nos anos oitenta vinham para Portugal (e que já conheciam o final das histórias) como uma espécie de 'adivinhos... gente que via coisas do futuro, gente que viveu o futuro' e que se juntava 'a nós para reviver o passado'. Por causa disso, tornavam-se especiais e a sua opinião 'para cada decisão' era escutada com atenção.

Esta história é muito interessante porque é uma boa metáfora do que precisamos fazer quando se trata de pensar o futuro e que passa por pedir aqueles que já viveram 'futuros diferentes' (e que conhecem alguns dos seus 'segredos') que partilhem connosco essas histórias.

O Brasil tornou-se ao longo dos tempos, e para muitos assuntos, uma espécie de 'bola de cristal' e de 'balão de ensaio' de 'futuros desejados' (como referia recentemente a reputada investigadora britânica Doreen Massey). No domínio das artes e da cultura a já citada FLIP, organizada na cidade de Paraty, o Festival Jazz & Blues do Ceará ou o Museu de Arte Contemporânea de Niterói são exemplos de apostas robustas e qualificadoras do 'presente' merecedores de particular atenção e investigação (*), quer por nos revelarem aspectos de um 'futuro possível' em momento de crise e de incerteza, quer por ousarem desenvolver-se fora dos grandes centros urbanos.

A rede ibero-americana de reflexão sobre 'economia criativa, da cultura e das artes' e 'territórios criativos' (**) que estamos a construir vai um pouco nesse sentido, da vontade de construir um 'futuro com diferentes possibilidades' a partir de um olhar sobre o potencial da relação entre as 'artes, a cultura, a economia e o território'.

Esta rede informal mobiliza já, neste momento,  mais de trezentos cidadãos de ambos os lados do Atlântico e pretende constituir-se como um espaço de reflexão sobre conceitos e de partilha de experiências e projectos que nos ajudem a desbravar 'novos futuros' a partir de um olhar Ibero-Latinoamericano.

Partilhemos, então, o 'futuro desejado'!

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19
Mai 11

A 'minha' Avenida

A 'minha' Avenida

Não sei se a ‘minha’ Avenida já existiu, ou se só existe na minha cabeça. Por um lado, tenho a ideia que não se trata de algo verdadeiramente inovador. Num certo sentido, julgo tratar-se mesmo de um regresso ao passado, ou a um ‘certo passado’ da Avenida. Por outro, devo dizer que ela não é verdadeiramente ‘minha’, pois é feita de ideias de muita gente com quem tenho pensado nestas coisas.

Como ponto de partida devo referir que perante as diversas dificuldades e constrangimentos a ‘minha’ Avenida tem de ser ‘fácil’ de construir, barata, de resultados visíveis no curto prazo e construída por pequenos passos graduais.

Num primeiro momento começava por recuperar o conceito de ‘passeio público’ para se ganhar, de novo, o hábito (e o gosto) de andar a pé no centro da cidade. Para isso aumentava a dimensão dos passeios, reduzia o espaço do estacionamento, promovia esplanadas e os carros a andar devagar (com menos faixas ou mais estreitas). E (re)colocava as árvores no sítio certo, onde passam as pessoas.

De seguida mobilizava os cidadãos a participar na retirada dos cartazes que se amontoam nas paredes da Avenida e convidava artistas plásticos para intervenções de embelezamento e pintura dos edifícios devolutos (um ‘limpar de cara’ da Avenida). Dava vida temporária às lojas devolutas, negociando com proprietários e mobilizando artistas e criativos (músicos, pintores, escultores, escritores, cientistas, investigadores) para residências artísticas/científico-tecnológicas de curta duração, na esperança que algumas dessas funções ganhe vida própria, se fixe e gere emprego e actividade.

Ao mesmo tempo sensibilizava os agentes culturais (galerias, escolas de música, grupos de teatro e dança, fotografia) e das tecnologias (som, imagem, comunicação) para iniciativas de animação dos espaços públicos da Avenida e áreas marginais, desenhando e promovendo circuitos culturais que afirmem Aveiro como local de referência na animação urbana e cultural e a Avenida como ‘montra’ ou ‘laboratório’ principal desse esforço.

Paralelamente, iniciava conversas com proprietários de alguns edifícios nucleares da Avenida (Edifício Banco Portugal, Garagem Atlantic, Estação CF,…) para aí promover programas âncora que trouxessem funções estruturantes (ou estratégicas) para o centro da cidade.

Contudo, apesar de todos estes esforços teria o cuidado de explicar, ouvir e envolver os cidadãos e demais actores, desde o início do processo, na definição, clarificação e concretização desta visão.

Por último, teria a preocupação de perceber que a ‘minha’ Avenida será sempre um projecto inacabado, que precisa de avaliação e monitorização, de estudo e acompanhamento, e que é, acima de tudo, um exercício de aprendizagem de como se faz cidade.

José Carlos Mota

cidadão e investigador 

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06
Dez 10

Ernâni Lopes, as cidades e a 'Agenda para o Crescimento'

A propósito da tão ansiada 'Agenda para o Crescimento' talvez valha a pena relembrar as recomendações que o Prof. Ernâni Lopes formulou em 2006 quando sugeriu que os 'agentes económicos, sociais e culturais deveriam ter coragem para reinventar a economia portuguesa e o próprio País' e que essa reinvenção tinha um 'terreno privilegiado' num conjunto de áreas nomeadamente o 'turismo, ambiente, serviços de valor acrescentado e as cidades' (*1).

Na linha desta recomendação, um grupo de especialistas mundiais discutem esta semana em Chicago (*2) os desafios da economia mundial, com particular atenção para um dos temas sugeridos por Ernani Lopes, as cidades.

No lançamento dessa reflexão os organizadores referem que existe a convicção que a aposta económica tem de ser orientada para 'sectores exportadores, actividades de baixo carbono, inovadoras e de elevado efeito multiplicador' e que essa aposta se cruza de forma determinante com as principais áreas urbanas e metropolitanas pois elas constituem os 'núcleos de concentração económica, social e de conhecimento e são os principais interfaces onde se geram ideias e produzem bens e serviços de valor económico'.

Num momento em que se inicia o desenho da nossa 'Agenda para o Crescimento' recomenda-se a ponderação destas histórias que se conjugam no relevo que concedem ao papel das cidades na promoção do 'crescimento económico', amplamente referenciado na literatura da especialidade e em recomendações da União Europeia.

A pertinência e complexidade dessa eventual aposta impõe uma cuidadosa reflexão sobre os 'temas chave' da agenda e sobre a metodologia adequada a uma real mobilização dos agentes, autarcas e comunidades.

JCM


*1 (http://www2.saer.pt/index.php?lop=conteudo&op=f7177163c833dff4b38fc8d2872f1ec6&id=202cb962ac59075b964b07152d234b70 e http://videos.sapo.pt/KoeLVcMSljv0C9znG68i)

*2 (http://www.urban-age.net/conferences/chicago/)
publicado por JCM às 23:30 | comentar | favorito
24
Nov 10

Poder local pela Retoma (#11)

Num momento de grave crise económica e financeira espera-se que o Estado (diga-se Estado Central) dê o exemplo. Cortes nas despesas supérfluas e aplicação criteriosa do investimento público, sobretudo em domínios onde o seu efeito multiplicador seja maior.

Acontece que esse esforço de contenção e selectividade também deveria estar a acontecer nas autarquias locais, apesar destas representarem uma percentagem relativamente menor do investimento público.

Era pois importante que aproveitássemos o momento para avaliar criteriosamente a pertinência de alguns grandes investimentos locais à luz de novos critérios de impacto económico e social, nomeadamente a animação da base económica local, o potencial de geração de emprego e a valorização dos recursos e agentes locais.

Para além disso, num momento em que o país necessita de novos estímulos económicos e de criar riqueza, seria igualmente importante que o poder local se empenhasse na análise do seu papel na retoma económica, discutindo opções de desenvolvimento e mobilizando recursos (muitas vezes escondidos e desaproveitados).

Se isto acontecesse seria um sinal de maturidade e responsabilidade que dignificaria o poder local e o tornaria como um exemplo para o país.

José Carlos Mota, 24 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

publicado por JCM às 10:20 | comentar | favorito
17
Nov 10

Limpar a Avenida! (#10)

  1. Fez a semana passada dois anos que a CMA iniciou o processo de debate público sobre o futuro da Avenida Lourenço Peixinho, com a organização de uma conferência que mobilizou vários especialistas.
  2. Como resultado desse trabalho a autarquia produziu um conjunto de 30 princípios de intervenção que deveriam contribuir para a clarificação de um programa funcional e de um projecto urbano.
  3. Acontece que passados estes dois anos ainda não se conhece o resultado desse trabalho que a Avenida e a cidade urgentemente necessitam.
  4. A rápida plantação dos castanheiros da índia na sequência do abate dos choupos levanta algumas dúvidas sobre a pretensão da autarquia em concretizar, nos próximos tempos, um novo projecto para Avenida, o que a acontecer será de lamentar.
  5. De qualquer forma, na linha das preocupações de intervenção expedita que a autarquia tem estado a desenvolver, sobretudo visando a criação de condições de atractibilidade para a época natalícia, gostaria de deixar uma sugestão.
  6. Para além da colocação da iluminação de Natal sugiro o lançamento de uma campanha de limpeza urbana da Avenida que retire todos os cartazes que se amontoam pelas paredes dos edifícios devolutos e que propicie a devida dignidade às entradas de alguns prédios, que se têm vindo a tornar espaços de higiene urbana muito duvidosa.
  7. Este lavar de cara da Avenida seria um importante sinal que a autarquia e proprietários dariam aos cidadãos, um primeiro passo para uma intervenção de fundo que a cidade ansiosamente aguarda!

José Carlos Mota, 10 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

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10
Nov 10

'Orçamento Participativo'

A Câmara Municipal de Aveiro vai organizar na próxima sexta-feira uma Conferência sobre o ‘Orçamento Participativo’, com o objectivo de reflectir sobre experiências relevantes em Portugal e de desenhar uma proposta para a sua implementação no concelho de Aveiro.

O Orçamento Participativo é um instrumento de envolvimento dos cidadãos na definição e controlo do seu orçamento municipal, podendo funcionar como um importante estímulo ao aprofundamento de democracia participativa.

Para que se possa perceber, este instrumento irá permitir que sejam os cidadãos a decidir uma parte do orçamento municipal da sua autarquia. Isto significa que uma das questões de partida será saber que percentagem do orçamento a CMA vai afectar a este exercício.

Como poderão imaginar trata-se de um instrumento complexo e exigente pois:

- rompe com o funcionamento normal da atribuição de dinheiros públicos, tendo por isso que haver critérios de distribuição justa por freguesias e áreas temáticas;

- exige que os cidadãos se tornem ‘cidadãos participativos especializados’;

- obriga a disponibilização de informação clara e perceptível para os diferentes cidadãos e ainda uma gestão eficaz das acções de participação (frequência, organização e duração das reuniões)

Em síntese, ao assumir a corajosa decisão de iniciar a implementação deste instrumento, o município de Aveiro deverá procurar garantir que se criam as condições adequadas para a sua implementação, mas sobretudo que se inicia um novo ciclo de relacionamento entre o poder autárquico e a sociedade civil aveirense.

 

José Carlos Mota, 10 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

publicado por JCM às 15:56 | comentar | favorito
03
Nov 10

A gestão política da cidade

A responsabilidade da gestão do futuro de uma cidade cabe exclusivamente ao executivo municipal, a quem outorgamos, de quatro em quatro anos, o poder para decidir sobre o destino da nossa vida colectiva local.

Quando o fazemos desejamos três coisas.

Esperamos que a gestão seja baseada em critérios de racionalidade técnica, que garantam uma utilização eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.

Pretendemos que haja sensibilidade e bom senso para ouvir, perceber e responder aos anseios da comunidade.

E temos a expectativa que as decisões não sejam casuísticas, isto é, desejamos que obedeçam a uma ideia de futuro, construída e legitimada de forma colectiva.

Quando procuro perceber a argumentação que tenta justificar a decisão sobre a via do Alboi, ou mesmo sobre o abate dos Choupos da Avenida, percebo que o executivo municipal se está a basear exclusivamente numa racionalidade técnica, cuja natureza não é inócua ou neutra e muito menos acima de qualquer crítica.

Parece-me delicado e injusto que o ónus e responsabilidade das decisões sobre a racionalidade técnica e sobre quem a produz.

Seria pois importante que os decisores políticos não deixassem de exercer o seu papel de validação social e política das intervenções, para garantir que respondem aos anseios da comunidade e concretizam uma ideia de futuro para a nossa cidade.

Por isso, talvez seja oportuno reflectir sobre as razões que levam os moradores do bairro do Alboi e mais de 1.500 cidadãos (http://www.facebook.com/Alboicortadoaomeio) a contestar de forma tão veemente uma intervenção que deveria contribuir para o seu bem-estar e qualidade de vida.

José Carlos Mota, 3 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

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27
Out 10

Alboi

Domingos João dos Reis, um aveirense falecido em 1933, apesar de oriundo de família humilde, conseguiu fazer fortuna e tornar-se um benemérito com notável obra altruísta. Uma das suas principais obras foi a criação do bairro do Alboi, 'edificando aí sessenta moradias, que arrendou a famílias modestas pelo prazo de vinte anos, findo o qual elas ficariam proprietárias dos edifícios' (Henrique Oliveira, Aveiro e Cultura, http://www.prof2000.pt/users/hjco/hjco/).
O Alboi foi, deste modo, um dos primeiros bairros sociais construídos em Portugal, tendo sido planeado com uma geometria muito particular, intimista, organizada à volta de um jardim central, que funciona, ainda hoje, como espaço de encontro e recreio da comunidade que ali habita e que a procura.

Ora é neste bairro que a autarquia aveirense, no âmbito do projecto Parque da Sustentabilidade, pretende construir um novo arruamento, que irá dividir o jardim central em dois, por onde vai passar uma parte do trânsito de atravessamento que hoje utiliza a Rua Magalhães Serrão (a via que divide o Alboi da Baixa de St. António). Para além disso, esta proposta considera ainda outros aspectos problemáticos, em particular uma drástica redução do estacionamento para os moradores.

Não é difícil imaginar que a construir-se esta via urbana o carácter intimista que o bairro dispõe se irá perder por completo, com prejuízo claro para os moradores, que já se manifestaram contra a proposta, e sem benefício perceptível ou conhecido.

Para além disso, esta proposta contraria os princípios aprovados na candidatura ao Parque da Sustentabilidade, havendo o risco de perda de financiamento para a execução deste projecto.

Os receios que vos transmito são partilhados por muitos aveirenses que se associaram a uma manifestação silenciosa na internet (http://www.facebook.com/Alboicortadoaomeio) que em poucos dias juntou mais de 600 pessoas!

Por todas estas razões espero e desejo que o bom senso prevaleça e que a autarquia reequacione esta proposta que, a ser concretizada, lesaria irreversivelmente o Alboi, a sua comunidade, a sua história e a cidade de Aveiro.

JCM
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20
Out 10

Feridas urbanas

# 6 – Feridas urbanas

 

As cidades estão cheias de ‘feridas urbanas’ cujo tratamento é dispendioso e complexo, pelo que é frequente que os problemas se agravem até ao momento em que colocam pessoas e bens em risco.

Acontece que as cidades têm vários tipos de feridas, umas visíveis a olho nu, outras menos evidentes ou mesmo invisíveis.

A Praça Melo Freitas em Aveiro tem uma ferida visível, que é a empena produzida pela demolição do edifício da Sapataria Loureiro.

Consciente dessa ferida, a autarquia aveirense lançou, no ano passado, um concurso de ideias com o objectivo de ‘esconder a empena’ com contrapartida publicitária para a execução da obra.

Acontece que essa opção gerou uma forte contestação, porque o local é sensível, a profilaxia discutível - tapar a ferida visível, não resolve o problema - e a especialidade consultada (a ‘publicidade’ em vez do urbanismo, arquitectura ou design) talvez não tenha sido a mais indicada.

As obras que têm vindo a ser feitas na Praça (e que o Diário de Aveiro deu notícia este fim-de-semana) não vão resolver o problema, porque a verdadeira ferida urbana não está só na empena mas na Praça, na sua globalidade.

Aquela Praça falta-lhe uma peça - o edifício antes ocupado pela antiga Sapataria Loureiro, que a conformará e que lhe devolverá o equilíbrio formal que necessita.

Não querendo discutir a maior ou menor qualidade estética da solução encontrada, o problema desta solução transitória é que se torne definitiva, e que nos faça esquecer que a verdadeira ferida continua por tratar.

Enquanto iniciamos o debate prometido sobre o futuro da Praça Melo Freitas, era importante que se aproveitasse aquele espaço como âncora de animação do espaço público, tirando partido da experiência ali realizada nas comemoração dos 250 anos da cidade e que mobilizou cidadãos e agentes culturais, aos sábados à tarde.

 

José Carlos Mota, 20 Outubro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

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13
Out 10

Cidades pela Retoma

[Crónica na Rádio Terranova]



O economista Daniel Bessa recordava este fim-de-semana uma frase de Mário Soares a propósito da forma como geria a política pública económica em períodos de crise. Dizia o antigo primeiro-ministro que nessa matéria 'conduzia com um pé no travão e outro no acelerador' demonstrando a necessidade de equilibrar as políticas de controlo da despesa com os estímulos oferecidos pelos investimentos públicos (Expresso 9 Out).

Curiosamente, o insuspeito Fundo Monetário Internacional alertou na semana passada para o risco do país entrar em recessão no próximo ano, intervenção que tornou clara a necessidade de medidas públicas para 'promover o crescimento económico' e ainda 'boa vontade e alguma criatividade' (João Vieira Pereira, Expresso 9 Out.).

A questão que se coloca é como o fazer, como identificar os sectores económicos fundamentais para a retoma, tendo em conta a diversidade de sectores existentes ('18 clusters económicos' aprovados recentemente pelo QREN).

Perante o mesmo dilema, um centro de investigação norte-americano (Drum Major Institute for Public Policy) produziu um estudo que sugeria equacionar a retoma económica aproveitando o potencial das cidades ('No Economic Recovery without cities', 2009 - *1).

Ora foi exactamente a importância das cidades que levou um grupo de cidadãos a lançar uma campanha designada 'Cidades pela Retoma' (*2) que pretende sensibilizar os poderes públicos (nacionais e locais) para a pertinência e oportunidade de reflectir sobre o papel das cidades na retoma económica.

Esta iniciativa, que vai ter o seu primeiro evento público no Porto na próxima semana (num evento organizado pela Associação de Cidadãos do Porto no Clube Literário do Porto - *3), pretende mobilizar os cidadãos, em particular os técnicos, os cientistas, os empresários e os homens das artes e da cultura a participar neste exercício de reflexão colectiva e ajudar as cidades portuguesas a identificar e avaliar os seus recursos com potencial económico (visíveis e os escondidos) e a definir uma 'agenda local para a retoma'.

Num momento de grave crise nacional, espera-se que as nossas Cidades (com o seu potencial de desenvolvimento económico) se transformem numa causa nacional e deseja-se que esta iniciativa se transforme num exercício exemplar de mobilização cívica pela Retoma!

JCM



*1 - http://www.drummajorinstitute.org/library/report.php?ID=89

*2 http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/ http://www.facebook.com/CidadespelaRetoma

*3 - http://www.acdporto.org/
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