24
Nov 10
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Nov 10

Poder local pela Retoma (#11)

Num momento de grave crise económica e financeira espera-se que o Estado (diga-se Estado Central) dê o exemplo. Cortes nas despesas supérfluas e aplicação criteriosa do investimento público, sobretudo em domínios onde o seu efeito multiplicador seja maior.

Acontece que esse esforço de contenção e selectividade também deveria estar a acontecer nas autarquias locais, apesar destas representarem uma percentagem relativamente menor do investimento público.

Era pois importante que aproveitássemos o momento para avaliar criteriosamente a pertinência de alguns grandes investimentos locais à luz de novos critérios de impacto económico e social, nomeadamente a animação da base económica local, o potencial de geração de emprego e a valorização dos recursos e agentes locais.

Para além disso, num momento em que o país necessita de novos estímulos económicos e de criar riqueza, seria igualmente importante que o poder local se empenhasse na análise do seu papel na retoma económica, discutindo opções de desenvolvimento e mobilizando recursos (muitas vezes escondidos e desaproveitados).

Se isto acontecesse seria um sinal de maturidade e responsabilidade que dignificaria o poder local e o tornaria como um exemplo para o país.

José Carlos Mota, 24 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

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17
Nov 10
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Nov 10

Limpar a Avenida! (#10)

  1. Fez a semana passada dois anos que a CMA iniciou o processo de debate público sobre o futuro da Avenida Lourenço Peixinho, com a organização de uma conferência que mobilizou vários especialistas.
  2. Como resultado desse trabalho a autarquia produziu um conjunto de 30 princípios de intervenção que deveriam contribuir para a clarificação de um programa funcional e de um projecto urbano.
  3. Acontece que passados estes dois anos ainda não se conhece o resultado desse trabalho que a Avenida e a cidade urgentemente necessitam.
  4. A rápida plantação dos castanheiros da índia na sequência do abate dos choupos levanta algumas dúvidas sobre a pretensão da autarquia em concretizar, nos próximos tempos, um novo projecto para Avenida, o que a acontecer será de lamentar.
  5. De qualquer forma, na linha das preocupações de intervenção expedita que a autarquia tem estado a desenvolver, sobretudo visando a criação de condições de atractibilidade para a época natalícia, gostaria de deixar uma sugestão.
  6. Para além da colocação da iluminação de Natal sugiro o lançamento de uma campanha de limpeza urbana da Avenida que retire todos os cartazes que se amontoam pelas paredes dos edifícios devolutos e que propicie a devida dignidade às entradas de alguns prédios, que se têm vindo a tornar espaços de higiene urbana muito duvidosa.
  7. Este lavar de cara da Avenida seria um importante sinal que a autarquia e proprietários dariam aos cidadãos, um primeiro passo para uma intervenção de fundo que a cidade ansiosamente aguarda!

José Carlos Mota, 10 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

publicado por JCM às 13:40 | comentar | favorito
10
Nov 10
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Nov 10

'Orçamento Participativo'

A Câmara Municipal de Aveiro vai organizar na próxima sexta-feira uma Conferência sobre o ‘Orçamento Participativo’, com o objectivo de reflectir sobre experiências relevantes em Portugal e de desenhar uma proposta para a sua implementação no concelho de Aveiro.

O Orçamento Participativo é um instrumento de envolvimento dos cidadãos na definição e controlo do seu orçamento municipal, podendo funcionar como um importante estímulo ao aprofundamento de democracia participativa.

Para que se possa perceber, este instrumento irá permitir que sejam os cidadãos a decidir uma parte do orçamento municipal da sua autarquia. Isto significa que uma das questões de partida será saber que percentagem do orçamento a CMA vai afectar a este exercício.

Como poderão imaginar trata-se de um instrumento complexo e exigente pois:

- rompe com o funcionamento normal da atribuição de dinheiros públicos, tendo por isso que haver critérios de distribuição justa por freguesias e áreas temáticas;

- exige que os cidadãos se tornem ‘cidadãos participativos especializados’;

- obriga a disponibilização de informação clara e perceptível para os diferentes cidadãos e ainda uma gestão eficaz das acções de participação (frequência, organização e duração das reuniões)

Em síntese, ao assumir a corajosa decisão de iniciar a implementação deste instrumento, o município de Aveiro deverá procurar garantir que se criam as condições adequadas para a sua implementação, mas sobretudo que se inicia um novo ciclo de relacionamento entre o poder autárquico e a sociedade civil aveirense.

 

José Carlos Mota, 10 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

publicado por JCM às 15:56 | comentar | favorito
03
Nov 10
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Nov 10

A gestão política da cidade

A responsabilidade da gestão do futuro de uma cidade cabe exclusivamente ao executivo municipal, a quem outorgamos, de quatro em quatro anos, o poder para decidir sobre o destino da nossa vida colectiva local.

Quando o fazemos desejamos três coisas.

Esperamos que a gestão seja baseada em critérios de racionalidade técnica, que garantam uma utilização eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.

Pretendemos que haja sensibilidade e bom senso para ouvir, perceber e responder aos anseios da comunidade.

E temos a expectativa que as decisões não sejam casuísticas, isto é, desejamos que obedeçam a uma ideia de futuro, construída e legitimada de forma colectiva.

Quando procuro perceber a argumentação que tenta justificar a decisão sobre a via do Alboi, ou mesmo sobre o abate dos Choupos da Avenida, percebo que o executivo municipal se está a basear exclusivamente numa racionalidade técnica, cuja natureza não é inócua ou neutra e muito menos acima de qualquer crítica.

Parece-me delicado e injusto que o ónus e responsabilidade das decisões sobre a racionalidade técnica e sobre quem a produz.

Seria pois importante que os decisores políticos não deixassem de exercer o seu papel de validação social e política das intervenções, para garantir que respondem aos anseios da comunidade e concretizam uma ideia de futuro para a nossa cidade.

Por isso, talvez seja oportuno reflectir sobre as razões que levam os moradores do bairro do Alboi e mais de 1.500 cidadãos (http://www.facebook.com/Alboicortadoaomeio) a contestar de forma tão veemente uma intervenção que deveria contribuir para o seu bem-estar e qualidade de vida.

José Carlos Mota, 3 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

publicado por JCM às 09:15 | comentar | favorito