24
Nov 10

Poder local pela Retoma (#11)

Num momento de grave crise económica e financeira espera-se que o Estado (diga-se Estado Central) dê o exemplo. Cortes nas despesas supérfluas e aplicação criteriosa do investimento público, sobretudo em domínios onde o seu efeito multiplicador seja maior.

Acontece que esse esforço de contenção e selectividade também deveria estar a acontecer nas autarquias locais, apesar destas representarem uma percentagem relativamente menor do investimento público.

Era pois importante que aproveitássemos o momento para avaliar criteriosamente a pertinência de alguns grandes investimentos locais à luz de novos critérios de impacto económico e social, nomeadamente a animação da base económica local, o potencial de geração de emprego e a valorização dos recursos e agentes locais.

Para além disso, num momento em que o país necessita de novos estímulos económicos e de criar riqueza, seria igualmente importante que o poder local se empenhasse na análise do seu papel na retoma económica, discutindo opções de desenvolvimento e mobilizando recursos (muitas vezes escondidos e desaproveitados).

Se isto acontecesse seria um sinal de maturidade e responsabilidade que dignificaria o poder local e o tornaria como um exemplo para o país.

José Carlos Mota, 24 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

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17
Nov 10

Limpar a Avenida! (#10)

  1. Fez a semana passada dois anos que a CMA iniciou o processo de debate público sobre o futuro da Avenida Lourenço Peixinho, com a organização de uma conferência que mobilizou vários especialistas.
  2. Como resultado desse trabalho a autarquia produziu um conjunto de 30 princípios de intervenção que deveriam contribuir para a clarificação de um programa funcional e de um projecto urbano.
  3. Acontece que passados estes dois anos ainda não se conhece o resultado desse trabalho que a Avenida e a cidade urgentemente necessitam.
  4. A rápida plantação dos castanheiros da índia na sequência do abate dos choupos levanta algumas dúvidas sobre a pretensão da autarquia em concretizar, nos próximos tempos, um novo projecto para Avenida, o que a acontecer será de lamentar.
  5. De qualquer forma, na linha das preocupações de intervenção expedita que a autarquia tem estado a desenvolver, sobretudo visando a criação de condições de atractibilidade para a época natalícia, gostaria de deixar uma sugestão.
  6. Para além da colocação da iluminação de Natal sugiro o lançamento de uma campanha de limpeza urbana da Avenida que retire todos os cartazes que se amontoam pelas paredes dos edifícios devolutos e que propicie a devida dignidade às entradas de alguns prédios, que se têm vindo a tornar espaços de higiene urbana muito duvidosa.
  7. Este lavar de cara da Avenida seria um importante sinal que a autarquia e proprietários dariam aos cidadãos, um primeiro passo para uma intervenção de fundo que a cidade ansiosamente aguarda!

José Carlos Mota, 10 Novembro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

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20
Out 10

Feridas urbanas

# 6 – Feridas urbanas

 

As cidades estão cheias de ‘feridas urbanas’ cujo tratamento é dispendioso e complexo, pelo que é frequente que os problemas se agravem até ao momento em que colocam pessoas e bens em risco.

Acontece que as cidades têm vários tipos de feridas, umas visíveis a olho nu, outras menos evidentes ou mesmo invisíveis.

A Praça Melo Freitas em Aveiro tem uma ferida visível, que é a empena produzida pela demolição do edifício da Sapataria Loureiro.

Consciente dessa ferida, a autarquia aveirense lançou, no ano passado, um concurso de ideias com o objectivo de ‘esconder a empena’ com contrapartida publicitária para a execução da obra.

Acontece que essa opção gerou uma forte contestação, porque o local é sensível, a profilaxia discutível - tapar a ferida visível, não resolve o problema - e a especialidade consultada (a ‘publicidade’ em vez do urbanismo, arquitectura ou design) talvez não tenha sido a mais indicada.

As obras que têm vindo a ser feitas na Praça (e que o Diário de Aveiro deu notícia este fim-de-semana) não vão resolver o problema, porque a verdadeira ferida urbana não está só na empena mas na Praça, na sua globalidade.

Aquela Praça falta-lhe uma peça - o edifício antes ocupado pela antiga Sapataria Loureiro, que a conformará e que lhe devolverá o equilíbrio formal que necessita.

Não querendo discutir a maior ou menor qualidade estética da solução encontrada, o problema desta solução transitória é que se torne definitiva, e que nos faça esquecer que a verdadeira ferida continua por tratar.

Enquanto iniciamos o debate prometido sobre o futuro da Praça Melo Freitas, era importante que se aproveitasse aquele espaço como âncora de animação do espaço público, tirando partido da experiência ali realizada nas comemoração dos 250 anos da cidade e que mobilizou cidadãos e agentes culturais, aos sábados à tarde.

 

José Carlos Mota, 20 Outubro

[Crónicas d’Avenida, Terranova]

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22
Set 10

As árvores e o planeamento da Avenida (Crónicas d’Avenida - # 2)

As árvores e o planeamento da Avenida [Crónicas d’Avenida #2]

 

Algumas notícias publicadas recentemente na comunicação social (JN e DA) chamavam a atenção para o facto da autarquia aveirense na última reunião do executivo ter tomado, por unanimidade, a decisão de abater quarenta e quatro choupos na Avenida Lourenço Peixinho pelo facto destes ‘oferecerem perigo para a segurança de pessoas e bens’.

Não estando em causa a necessidade da autarquia agir tendo em conta o risco existente, talvez se justifique alguma reflexão sobre a metodologia utilizada para responder ao problema.

Importa referir, antes de mais, que esta é uma intervenção sem paralelo na história da cidade, pois pretende abater mais de 50% das árvores da sua avenida central, sem previsão definida de replantação, realizando-se num espaço de enorme valor simbólico e que tem vindo a ser penalizado por um significativo ‘processo de desqualificação e perda de atractividade’ (O futuro da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, CM Aveiro, 2008).

Ribeiro Telles e Francisco Caldeira Cabral referem numa das suas obras emblemáticas (A árvore em Portugal, 1993) que as árvores urbanas desempenham um papel fundamental nas cidades pois ‘reduzem a poluição atmosférica, diminuem os níveis de ruído e a velocidade do vento e suavizam as temperaturas, para além do seu valor estético’. Algumas destas características apresentam uma relevância significativa para a Avenida pelo facto de aí terem sido detectados problemas ambientais graves nomeadamente elevados valores de poluição por partículas e monóxido de carbono, acima dos limites fixados pela legislação (Carlos Borrego, Colóquio ‘o futuro da Avenida Dr. Lourenço Peixinho’, Novembro de 2008).

Importa acrescentar que os Princípios Orientadores de intervenção para o futuro da Avenida, definidos recentemente pela CMA, consideram no domínio da ‘qualificação das intervenções’ (princípio 16) que ‘a arborização é considerada como fundamental como elemento estético, paisagístico, ecológico e de sombreamento e protecção do peão’.

Por tudo isto, não se pode deixar de lamentar que uma decisão desta natureza (e amplitude) seja tomada como uma medida sectorial, que vise resolver um dos problemas, sem equacionar outras dimensões igualmente relevantes, e seja executada como uma medida administrativa não tomando em conta a sensibilidade do assunto e a necessidade de informar previamente os cidadãos das razões ponderadas que suportam a drástica decisão.

A delicadeza do assunto e as críticas recentes à falta de informação em processos relevantes para o futuro da cidade (Praça Melo Freitas, Ponte Pedonal do Rossio, Via Rodoviária do Alboi, Parque da Sustentabilidade) recomendaria que este momento pudesse ser aproveitado para partilhar com os cidadãos os critérios e a razões que suportam esta delicada decisão.

Tendo em conta as dúvidas que a parca informação disponível suscitou em cidadãos e especialistas na matéria, seria importante que a autarquia desse a conhecer publicamente o estudo que justificou a decisão do abate das 44 árvores para que se possa perceber a sua fundamentação e os planos que tem preparado para minimizar a situação e futura replantação, para equacionar o seu desenvolvimento de forma gradual e, eventualmente, solicitar uma segunda opinião sobre esta matéria.

Finalmente, seria igualmente importante que a autarquia clarificasse a forma como pretende articular esta intervenção com o projecto de requalificação da Avenida, que se iniciou há quase dois anos.

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27
Abr 10

AVEIRO E O POTENCIAL DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS (ARTIGO DE OPINIÃO)

O Presidente da República (PR) sugeriu no seu discurso do 25 de Abril a necessidade de 'fazer da cidade do Porto um pólo aglutinador de novas indústrias criativas’... 'sinónimo de talento, excelência e inovação em áreas como as artes plásticas, a moda, publicidade, design, cinema, teatro, música, dança, informática e digital' (Público, 26/4/10).

A proposta é pertinente. Um estudo recente do Ministério da Cultura,  elaborado pelo Prof. Augusto Mateus, referiu que o sector cultural e criativo 'vale tanto' quanto o sector dos têxteis (1).  Para além disso, num momento em que tanto se fala da necessidade de 'cortar na despesa pública' como medida única no combate à crise, é importante referir que existem outros caminhos, entre os quais este, que passa por apoiar e estimular a actividade de sectores emergentes (por ex: cultura, artes e criatividade), cujo potencial económico e geração de emprego é relevante e cuja expressão territorial pode ser indutora de outras dinâmicas. Indo ao encontro destas preocupações, a Comissão Europeia divulgou esta semana o Livro Verde das Indústrias Culturais e Criativas - ICC- (2) onde são apresentados um conjunto de recomendações para estimular o seu desenvolvimento.

A proposta sugerida deve, no entanto, ser ponderada em duas dimensões. A primeira tem a ver com a dimensão espacial sugerida. Apesar de se perceber que a ideia tem por base o trabalho que tem vindo a ser feito pela ADDICT - Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas da Região Norte (3), que tem sede no Porto, e em particular a candidatura apresentada ao QREN (4), talvez faça sentido reinterpretá-la tendo como elementos territoriais âncora as cidades do Porto, Braga, Guimarães e Aveiro, pelo potencial cultural, social e económico que congregam. A segunda dimensão tem a ver com a necessidade de reflectir sobre o conceito de 'indústria cultural e criativa' e a sua aplicação à realidade em causa, procurando analisar o seu real potencial, esclarecer os eventuais receios sobre alguns riscos de ‘mercantilização da cultura’ e atenuar algumas ‘resistência dos agentes económicos que olham para este tema com alguma estranheza’. Mas não deixa de ser um importante e interessante desafio aos poderes locais/regionais e aos agentes culturais, sociais e económicos desta região urbana.

O assunto não é novidade para nós. Os Amigosd'avenida têm vindo a alertar para a necessidade de se olhar para este tema com atenção. Nesse sentido, produziram, no ano passado, um primeiro mapeamento das ICC da cidade de Aveiro (5) e lançaram a ideia da criação uma plataforma de articulação e dinamização dos agentes culturais e criativos (6), ideia que o Plano Estratégico do Concelho de Aveiro (PECA) também veio recentemente reforçar.

Estamos perante um tema que nos pode unir e sobre o qual a cidade/região de Aveiro tem recursos e competências relevantes. Contudo, tendo em conta a natureza embrionária e emergente de algumas destas actividades, nuns casos, e os interesses diversos e concorrentes, noutros, é fundamental encontrar uma liderança capaz de mobilizar este potencial e de sentar à mesa os principais actores.

Não será tarefa fácil. Mas as condições actuais exigem que os poderes públicos (locais/sub-regionais) assumam esta tarefa e procurem trabalhar este tema estratégico para o futuro da cidade/região, encontrando a melhor metodologia para desenhar uma agenda comum e identificar projectos que ajudem a projectar a 'produção cultural e criativa' no contexto nacional e internacional. Só este esforço permitirá colocar-nos no desígnio sugerido pelo PR de transformar a região alargada do Porto ‘numa região europeia vocacionada para a economia criativa'.

JCM

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